O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa, terão um reajuste de 5,9% em 2023. O índice foi publicado no Diário Oficial do município, ficando abaixo do aplicado em 2022, que foi de 10,74%.
A Medida Provisória também mantém, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 5% para os contribuintes.
As guias de pagamento deverão ser entregues no próximo mês, assim como também será divulgado ainda o calendário fiscal para iniciar os pagamentos em cota única com desconto, cota única sem desconto e os parcelamentos.
De acordo com o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, o prefeito Cícero Lucena manteve o benefício cumulativo, oferecido pela primeira vez no exercício de 2022, de um desconto de 5% no pagamento do imposto e da taxa.
Assim, de acordo com a Medida Provisória, o contribuinte que estiver com o pagamento dos tributos em dia, até 31 de dezembro, terá o desconto de 5%.
Caso opte, em 2023, pelo pagamento em cota única com o desconto já assegurado de 15%, ele totalizará 20% de desconto.
