A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), abriu as inscrições, com 400 vagas, para famílias que pretendem instalar tendas de até 25m² na praia, na noite de Réveillon. A autorização será emitida mediante cadastro, online ou presencial e é gratuita.
A Prefeitura informou que, para otimizar o processo, é possível fazer a solicitação de maneira 100% online, através do portal Prefeitura Conectada (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/#divprotocolo) com o assunto “Inscrições Réveillon – Tendas Familiares”. Porém até o final da tarde dessa sexta-feira (16), o ambiente online para as inscrições ainda estava confuso. Novas orientações deverão ser dadas nos para o cadastro online.
A forma mas segura por enquanto de garantir a vaga e fazer o cadastro pessoalmente, na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, número 1.112, José Américo, até o dia 26, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Orientações – Para se inscrever, nas duas modalidades, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso (anexo ao edital), cópias do RG, CPF, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de residência em nome do requerente atualizado (até três meses). As autorizações serão emitidas em até três dias úteis. Só será permitida a montagem das estruturas no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h, e a desmontagem deverá ser feita até as 8h do dia 01 de janeiro. Durante todo o período, agentes de controle urbano vão fiscalizar o local e, só será permitida a montagem e permanência de tendas de pessoas que estejam com a autorização da Sedurb impressa.
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Não poderão ser instaladas tendas em áreas de proteção permanente e a parte do palco será isolada e também não será permitida a montagem no espaço que dá acesso à estrutura. Também não serão permitidas churrasqueiras, por questões de segurança. Agentes da Sedurb estarão na data fazendo a orientação da faixa onde é permitida a instalação. A autorização é necessária para instalação de toda e qualquer tenda na extensão da orla urbana da cidade, mesmo em praias que não sejam Cabo Branco e Tambáu, onde estão confirmadas apresentações culturais no dia da virada.
