O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu na tarde dessa sexta-feira (9) o pedido de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Ricardo Coutinho teve seus direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2020. Por unanimidade, o ex-governador foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2014 quando se reelegeu governador.
O juiz José Ferreira Júnior, relator do julgamento do registro de candidatura de Ricardo ao Senado, votou pelo indeferimento da postulação do petista, nas eleições deste ano. O magistrado seguiu o pedido do Ministério Público Eleitoral e destacou que o ex-governador está inelegível até o dia 5 de outubro.
“Reconheço a causa de inelegibilidade. Indefiro o registro de candidatura de Ricardo Coutinho para o cargo de senador e de seus suplentes”, sentenciou o juiz.
O relator, no entanto, indeferiu o pedido de retirada do ex-governador do guia eleitoral e das urnas eletrônicas. De acordo com o relator, a lei permite a participação de candidatos inelegíveis que têm situação sub Júdice, como é o caso de Ricardo.
Os desembargadores, por unanimidade, seguiram o entendimento do relator no tocante a inelegibilidade, entretanto, em relação a retirada do nome do petista do guia eleitoral e das urnas eletrônicas, apenas dois magistrados abriram divergência do voto do relator. Com a decisão, Ricardo está inelegível, mas ainda pode participar do guia eleitoral, já que ainda aguarda julgamento do STF.
