O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa segunda-feira (11) uma recomendação a todas as empresas públicas e privadas, para que voltem a exigir o uso de máscaras pelos funcionários durante toda a jornada de trabalho. A recomendação acontece no momento em que os casos de Covid-19 estão em alta em todo país, inclusive na Paraíba, e tem a finalidade de evitar novo pico de casos graves e mortes.
Veja a nota do MPT-PB
Recomendação 37662, assinada dia 05 de julho de 2022 que “notifica empregadores públicos e privados, no âmbito da circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, a determinarem que seus colaboradores utilizem máscarasdurante toda a jornada de trabalho, bem como que disponibilizem álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei”.
De acordo com o documento, “o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal”.
