O Governo da Paraíba deve publicar, nessa sexta-feira (1) um decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre os combustíveis para 18%. A medida é para obedecer o teto da cobrança estadual, sancionado pelo presidente Bolsonaro na semana passada.
A publicação do decreto foi confirmada pelo Secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, que criticou a postura do Governo Federal de “tirar recursos do povo para investidores da Petrobras”, segundo ele.
Com a redução de 28% para 18%, o preço da gasolina deverá ser reduzido em R$ 0,94, em todo estado. Onde o litro estiver custando R$ 7,19, por exemplo, o preço deve cair para R$ 6,25.
A medida, no entanto, não deverá baixar o preço do Diesel. Segundo disse o próprio governador, João Azevedo, em entrevista nessa quinta-feira (30), o ICMS desse combustível cobrado atualmente é de 13%, 5 pontos percentuais abaixo do teto federal.
