O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), pela cassação dos mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Republicanos). De acordo com o processo, a coligação a que pertence os parlamentares fraudaram as candidaturas femininas, nas eleições de 2018, para atingir a cota de gênero.
Os magistrados seguiram o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer favorável à cassação dos parlamentares. Apesar da decisão, os deputados seguem no mandato até que o recurso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação foi movida pela Coligação A Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB), ainda no ano de 2019, contra a coligação “A Força do Trabalho V” (Rede / PPS (hoje Cidadania) / DEM / PMN), pela qual foram eleitos os parlamentares.
Segundo a denuncia, seis mulheres participaram da eleição, mas não teriam participado de nenhuma atividade de campanha. Uma das candidatas chegou a pedir votos para outra candidata. Outra revelou que sequer teve conhecimento de sua filiação a partido político e não realizou campanha eleitoral.
Defesa
Em nota, os parlamentares cassados informaram que vão recorrer da decisão. “Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares”, diz a nota publicada.
