Enquanto o Governo Federal paga com o desgaste político dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, os Governos dos Estados comemoram o recorde de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, tributo estadual).
Dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revelam que a arrecadação do ICMS sobre petróleo e combustíveis bateu recorde — desde o início da série histórica, em 1999 — ao somar pelo menos R$ 34,3 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano.
O Confaz é um órgão chefiado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas que conta também com a participação dos secretários de Fazenda dos Estados.
O valor representa um crescimento de 12,9% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a mesma arrecadação somou R$ 30,4 bilhões. Também equivale a 19% dos R$ 182,6 bilhões arrecadados pelo ICMS de janeiro a abril deste ano.
Para a população, a responsabilidade pelo aumento do preço dos combustíveis é do Governo Federal. Mas quem está lucrando mais com isso, sem serem vistos como responsáveis, são os Governos estaduais. Na composição do preço da gasolina, por exemplo, o ICMS é a maior fatia de impostos.
