A Justiça determinou a suspensão da eleição para nova diretoria da Federação Paraibana de Futebol (FPF), marcada para acontecer o próximo dia 23, com a já anunciada aclamação da atual presidente Michelle Ramalho, como reeleita para mais um mandato.
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cívil de João Pessoa, acatou uma ação movida pelo Spartax João Pessoa Futebol Clube, pela Força Comunitária de João Pessoa e por José Arlan Silva Rodrigues, que também é candidato a presidente da FPF.
Na ação, os autores alegam apontam irregularidades como o fato de o edital de convocação da assembleia geral eletiva ter sido publicado pela própria presidente da FPF, Michelle Ramalho, candidata à reeleição, e não pela comissão eleitoral, criada especificamente para essa finalidade.
Outra alegação é que a Assembleia Geral eletiva da FPF deve ocorrer nos 4 meses que antecedem o mandato atual, o que não se configura no caso da eleição anunciada.
“Para a surpresa de todos, no dia 18/04/2022, a própria Presidente da Federação Paraibana de Futebol, candidata à reeleição e diretamente interessada no resultado do pleito, publicou edital de convocação de assembleia geral eletiva a ser realizada de forma presencial no dia 23/05/2022”, disse o juiz Onaldo Queiroga, na decisão.
Ao suspender a eleição, o magistrado atendeu pedido de tutela provisória de urgência, feita pelos autores da ação, para que não ocorra o risco do pleito acontecer antes da tramitação do processo e de uma decisão definitiva.
“Fica determinando a publicação de novo edital, por ato da atual Comissão Eleitoral, que deve atender a subscrição de 3/4 dos membros do Colégio Eleitoral no caso de antecipação das eleições, respeitada a data mínima, bem como as demais disposições estatutárias e legais”, conclui o magistrado.
No último domingo (2), a presidente Michelle Ramalho registou a chapa “Avante Paraíba”, que tem o apoio de 50 das 56 entidades aptas a votar. Por isso, a eleição marcado para o dia 23 seria apenas para declarar a reeleição. Arlan Rodrigues, um dos autores da ação, tem apoio de duas entidades.
Defesa
A advogada da FPF, Flávia Macedo, disse que a entidade deverá cumprir imediatamente a decisão judicial e pedirá para a comissão eleitoral publicar novo edital, nas próximas horas, para dar andamento ao pleito.
