Como diria no bom linguajar nordestino, “a batata tá assando” pro lado dos governadores que integram o Consórcio Nordeste. Hoje (26) a Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose, inicialmente para executar 14 mandados de busca e apreensão, em quatro estados (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia). O foco inicial da investigação é a empresa contratada pelo Consórcio Nordeste, para fornecer 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Segundo a PF, o processo de aquisição dos respiradores teve diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
Mas, esse será apenas o pontapé inicial de uma investigação que pode acabar nas portas dos chefes dos executivos estaduais do NE.
