O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fará pronunciamento em rede nacional na noite desse domingo (17) para anunciar o fim da emergência sanitária no Brasil, decretada no início da pandemia da Covid-19, em fevereiro de 2020. A medida vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e questionada por alguns setores da saúde.
Em março, por exemplo, diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disseram ao Ministério da Saúde que a medida teria um efeito em cadeia dramático em diversas áreas. Um dos motivos é que, sem a emergência sanitária, vacinas que ainda não receberam registro definitivo na Anvisa, a exemplo da Coronavac e da Janssen, não podem mais ser aplicadas na população. A Anvisa teria que correr com os processos de registro, para não interromper a Imunização.
Por outro lado, o fim da emergência sanitária também significa o fim das compras sem licitação, feitas por Estados e prefeituras. Para analistas, esse ponto da medida é positivo porque fecharia uma “torneira” financeira não fiscalizada de gastos com dinheiro público, às vésperas de uma eleição.
Vale salientar que o Governo Federal não pode, no entanto, decretar o fim da pandemia, algo que está a cargo da Organização Mundial de Saúde.
Foto: Agência Brasil
