Após perder na Justiça a primeira batalha, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está fazendo mais uma tentativa de fazer com que o uso de máscaras volte a ser obrigatório no Estado. Uma nova ação foi encaminhada à Justiça, pedindo que a flexibilização seja gradual.
Para a promotora Jovana Tabosa, responsável pela ação, a forma com a obrigatoriedade foi retirada não oferece segurança à população, principalmente se tratando de ambientes fechados. Isso porque a vacina previne a forma grave da Covid-19, mas não impede a contaminação, nem a transmissão da doença. Dessa forma, pessoas de grupos de risco podem acabar contaminadas por pessoas que se reúne em público sem máscara.
Na semana passada, a Justiça havia negado um primeiro pedido do MPPB para retomar a obrigatoriedade das máscaras em ambientes fechados. Na ocasião, o juiz José Gutemberg Lacerda disse que o Estado é quem detém os estudos e dados que podem embasar a decisão sobre as máscaras e não o Judiciário.
O uso de máscaras foi flexibilizado por um decreto do governador João Azevedo, publicado no dia 7 de abril. Pelas regras do decreto, as máscaras deixam de ser obrigatórias em qualquer ambiente de cidades que tenham mais de 70% da população com esquema vacinal completo. Em ano eleitoral, o governador vinha sofrendo muita pressão para retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Antes do decreto estadual, a prefeitura de João Pessoa havia tentado flexibilizar o uso das máscaras, mas a Justiça determinou a revogação da medida.
